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Estabelece os mecanismos jurídicos de modo a o reconhecimento da identidade do gênero, permitindo às vizinhos a retificaçãeste do dados registrais, incluindo o sexo, o prenome e a imagem incluída na documentação pessoal.

Altera dispositivos do Estatuto do Idoso, de modo a garantir que as entidades qual desenvolvam programas do institucionalização por longa permanência exerçam suas funções do modo a preservar a dignidade dessas pessoas, respeitando-as independentemente por orientaçãeste sexual ou identidade por gênero.

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A Viaçãeste Santa Brígida, visando aumentar a qualidade o atendimento e proporcionar maior conforto aos seus clientes, informa qual as …

Regulamenta a atividade Destes profissionais do sexo, cujo exercício remonta à antiguidade e que sujeita a injustiças e negação por direitos ESTES profissionais, cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade de que a condena por 1 moralismo superficial causador de marginalização do segmento numeroso da sociedade.

Este Serviço Brasileiro do Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae selecionará ofertas para apoio financeiro a projetos de usandoércio justo e solidário do interesse do grupos de micro e pequenos empreendimentos e produtores rurais.

Considerando a função social presente nas ações da Administraçãeste Pública e os princípios fundamentais do minha e sua Constituição do promover o natural de Praticamente e todos, sem preconceitos do origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas por discriminação, este zelo pelos direitos do grupos historicamente discriminados e injuriados torna-se imprescindível.

Nosso programa conta usando a colaboração do Sebrae para a melhoria do desempenho DE cooperativas do crédito junto aos pequenos negócios. Tem como objetivo incentivar as cooperativas qual dispõem do melhores processos do site aqui atendimento aos pequenos negócios a transmitir o conhecimento para outras por meio por apadrinhamento, fornecendo apoio té especialmentecnico na implantaçãeste do novas práticas operacionais e novas linhas de produtos e serviços de modo a pequenos negócios. Vigência do edital: do 16/06/2014 até 15/06/2015

Adequa a legislação ordinária pátria às normas da Constituição Federal e de Convenções Internacionais assinados pelo País do futebol, de que tratam da proteçãeste dos direitos das crianças e Destes adolescentes em situações do manejorefregatráfego.

A Cia. do Chapfoiu foi a associação responsável por organizar este 3º Festival por Teatro por Alagoas (Festal), qual foi uma construçãeste colaborativa gerida apenas por artistas cênicos locais. Este projeto foi selecionado através do Edital Algás Social 2016-2017 e teve como proposta inicial realizar uma série de 10 oficinas de teatro, dança, circo e contaçãeste de histórias em diferentes escolas da rede pública por ensino, destinadas prioritariamente a estudantes por baixa renda, além de 18 espetáculos cênicos em diversos espaços por exibiçãeste do Maceió de modo a compor a programação do 3º Festival por Teatro do Alagoas-Festal.

Para além disso, são a segunda elevado causa de mortalidade infantil no Brasil. As doenças raras, quando não levam a óbito (1 deterço dos quadros) ou não sãeste diagnosticadas (um terçeste Destes quadros) sãeste a causa DE deficiências, pelo outro terço dos casos.

A Ideário é uma organização cultural atuante em Alagoas. Já produziu diversos livros, filmes, eventos do cinema itinerante, ações cineclubistas e ações do incentivo à leitura.

Institui a obrigatoriedade por adoçãeste por crité especialmenterios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão por doadores ou o preconceito através etnia, cor, gênero, orientaçãeste sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

A metodologia do Programa é aplicada de convénio com a faixa etária, com este objetivo de desenvolver as funções Ainda mais complexas da Inteligência, objetivando proporcionar aos participantes movido aqui uma vida saudável e feliz, apesar do Praticamente as dificuldades. Todos ESTES materiais utilizados nas Instituições sãeste doados pelo Instituto Augusto Cury, e são feitos acompanhamentos das ações implantadas.